Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 11:45
Dupla acusada de extorquir comerciante é condenada
Vítima passou a sofrer ameaças e foi procurada pelos réus que o acusavam de ser o responsável pela apreensão das mercadorias
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 12:10
Justiça condena dupla por homicídio triplamente qualificado
O cozinheiro e o pedreiro foram condenados à pena de 19 anos de reclusão por espancar violentamente uma moradora de rua, causando sua morte
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:30
Justiça paulista condena dupla por roubo qualificado
Acusados foram condenados a cincos anos e meio de reclusão pela prática de roubo qualificado com emprego de arma de fogo
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 11:16
TJSP absolve dupla por prescrição punitiva
As penas cominadas aos apelantes, para cada infração, prescrevem em quatro anos, lapso já superado entre a data da publicação da sentença e o presente julgado?, concluiu o relator
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:49
Justiça impede dupla cobrança de ICMS
O desembargador Arquilau Melo deferiu na noite de quarta-feira (4) o pedido de liminar ajuizado pelas lojas de comércio eletrônico Americanas.com, Submarino e Shoptime contra o Estado do Acre
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 15:55
Mantida prisão por dupla tentativa de homicídio
Acusado de tentativa de assassinato contra a ex-companheira e ex-sogra teve o Habeas Corpus nº 47801/2010 negado por unanimidade pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 10:09
-
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Dupla Tributação Internacional e Dupla Não Tributação: questões do Direito Tributário Internacional
Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Professor de Língua Inglesa.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2019 - 10:45
Professores que faziam jornada dupla conseguem adicional de horas extras
Por maioria, o TST entendeu que as jornadas cumpridas no ensino fundamental e no EJA não eram independentes.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2018 - 14:54
Infração de Trânsito. Anulação da penalidade. Dupla notificação
Administrativo e Processual Civil.
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 12:12
Decisão do TRF3 nega a anistiado político receber dupla indenização
Apelante já havia recebido indenização administrativa, impedindo a reparação por danos morais, segundo jurisprudência do STJ aplicada ao caso
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 09:31
Justiça condena dupla por golpe do bilhete premiado
Dois homens foram condenados a 3 anos de reclusão por aplicarem o golpe do bilhete premiado em uma idosa
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 12:45
Órfão de dupla nacionalidade deverá ficar no Brasil segundo STJ
A posição do STJ foi contrária a uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio tomada em agosto do ano passado e favorável a um recurso especial impetrado pela avó brasileira
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:40
Justiça absolve dupla acusada de tentativa de furto
Acusados arrombaram a porta e tentaram subtrair objetos avaliados em R$ 530 reais
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 14:00
Justiça nega absolvição a dupla condenada por roubo
Trabalhadores rurais são condenados a reclusão em regime fechado pelo crime de roubo qualificado
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 12:10
Dupla condenada por roubo deve reparar danos às vítimas
O Tribunal manteve a sentença que condenou dois homens às penas de cinco anos e sete meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de roubo qualificado
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 11:48
Dupla é condenada por tentar furtar caixa eletrônico em Atibaia
Os acusados teriam tentado subtrair, para eles, mediante rompimento de obstáculo, dinheiro contido no caixa eletrônico do Banco Itaú
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Responsabilidade civil. Dupla contestação. Preclusão consumativa. Procedência do pedido.
Da percuciente análise dos autos, verifica-se que a CEF apresentou tempestivamente sua contestação em 12/01/04, contudo, desconexa com a presente lide, trazendo defesa incompatível com os pedidos formulados na Inicial.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 13:29
Dupla é condenada por homicídio qualificado durante confusão em bar
Os réus não poderão recorrer em liberdade
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 12:10
Dupla acusada de adulterar agrotóxicos deve voltar à prisão
Os dois réus juntamente com outras 29 pessoas são acusados de integrar organização criminosa envolvida na prática de adulteração de agrotóxicos